Última alteração: 2018-04-13
Resumo
Introdução: o déficit habitacional brasileiro e o surgimento de programas assistenciais para saná-los requerem que nos debrucemos sobre a produção arquitetônica que envolve as moradias de interesse social. Nessa seara, sabe-se que a política habitacional dos programas de financiamento imobiliário reserva apenas 3% das habitações de interesse social para pessoas com deficiência, conforme recomendação mínima estabelecida na Lei 13.146/2015. Objetivo: a seguinte pesquisa analisa quantitativa e qualitativamente os espaços evidenciando a acessibilidade universal das moradias de interesse social. Método: de antemão foi necessário entender, através de referências teóricas, a financeirização e o seu potencial modificante no que é construído quanto às habitações populares e, consequentemente, a sua incapacidade de suprir as demandas dos usuários atípicos - em suas condições físicas, intelectuais e sensoriais. Posteriormente, fez-se a compreensão histórica e econômica dos programas habitacionais e as heranças socioeconômicas e arquitetônicas que o Minha Casa Minha Vida carrega de maneira intrínseca no que dissemina pelo território. Resultados: a produção das moradias de interesse social acessíveis se reduz ao limite estabelecido nas leis e normas. Esse limite se verifica na ínfima quantidade de casas e nas dimensões das mesmas, que não atendem às necessidades reais dos usuários atípicos. Conclusão: a pesquisa sobre a qualidade do espaço no campo da arquitetura popular é recente, o que torna a produção científica incipiente neste campo. Ainda que a necessidade das moradias acessíveis exista, o que é construído na atualidade não contempla a demanda nem quantitativa nem qualitativamente.
Palavras-chave: Habitação de interesse social. Qualidade do espaço. Acessibilidade.