Última alteração: 2018-04-12
Resumo
Introdução: A partir da LDB 9394/96, a educação das pessoas com deficiência passou a tomar novos rumos advindos do artigo 58 colocando a educação especial como modalidade de educação escolar devendo ser oferecida “preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. As políticas educacionais desde então, legitimaram uma série de documentos oficiais promovendo a inclusão desses alunos nos sistemas de ensino. A LDB enfatiza a responsabilidade das escolas em relação à elaboração de uma proposta pedagógica conforme citado nos Art. 12, 13 e 14 atentando para a participação de todos os membros da comunidade escolar no sentido de promover a autonomia e independência dos espaços educativos, inclusive o trabalho com o atendimento da diversidade. Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a proposta pedagógica do quadriênio 2014-2017 de duas escolas estaduais que atendem o ensino fundamental e médio da periferia de uma cidade do interior paulista, visando identificar se e como contemplam o público alvo da educação especial no sentido de garantir a inclusão dos mesmos. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa voltada para a análise documental que é uma técnica valiosa para obter informações e desvelar aspectos importantes de um tema. Resultados: Uma escola menciona a inclusão com equidade a todos os alunos referindo-se também, aos com necessidades especiais. A outra, menciona racismo, credo, situação econômica e nem sequer alude a tais alunos em sua proposta. Conclusão: Apesar dos documentos oficiais garantirem a inclusão do aluno com necessidades especiais no sistema regular de ensino, ainda falta comprometimento por parte da equipe escolar para assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos dos alunos público alvo da educação especial.