O trabalho analisou a política educacional, com ênfase na legislação educacional, dos países lusófonos e a escolarização de jovens e adultos. Foi realizado um estudo documental em diretrizes e bases educacionais dos países, por meio de um Protocolo de Análise Documental. Os resultados apontaram que a Educação Especial vem se constituindo nos países lusófonos enquanto serviço de escolarização dos mais diferentes públicos. Para isso, torna-se necessário que as políticas educacionais se configurem enquanto elementos necessários para a universalização do atendimento escolar aos estudantes com deficiência e demais públicos que integram a clientela da Educação Especial nos diferentes países que integram a lusofonia.